Governo autoriza suspensão do teto de preços para medicamentos em falta

A medida é uma tentativa de enfrentar o desabastecimento, causado pelo aumento de preços acima do teto de gastos.

Cognys

  • 17/05/2022
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Medida busca evitar desabastecimento de itens como dipirona injetável e imunoglobulina. (Fonte: iStock)

O governo federal autorizou a suspensão do preço máximo pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou pelo setor privado na aquisição de medicamentos que estão em falta no mercado. O objetivo é suprir a falta de medicamentos. Entre os motivos do desabastecimento, estão a alta de preço dos medicamentos acima do teto de gastos; a indústria alega que os custos de produção aumentaram.

A medida, aprovada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no dia 9 de maio, tem caráter temporário e irá permanecer até o fim deste ano. O governo ainda deve divulgar a lista de medicamentos que ficarão livres do valor máximo de tabela. Segundo o governo, o alto custo da produção de alguns produtos é consequência das crises causadas pela pandemia da COVID-19 e pela guerra na Ucrânia.

A autorização em si não suspende automaticamente o controle sobre os produtos. O CTE (Comitê Técnico Executivo) da CMED realizará as avaliações e, ao identificar risco de desabastecimento de uma substância, poderá retirá-la do tabelamento temporariamente. Na semana passada, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde comunicou ao Ministério da Saúde sobre o baixo estoque da dipirona injetável - além de outros 134 medicamentos - na rede de saúde de todo o país

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fonte: Folha de S. Paulo